Promoção da saúde, investimento na prevenção, resistência de pais e o peso da cruz religiosa. A contracepção é mesmo um direito? Por Fabíola Leoni
Um projeto dos ministérios da Saúde e da Educação irá colocar máquinas de preservativos em escolas, a fim de ampliar o acesso de adolescentes a camisinhas. Ellen Zita, assessora técnica do Departamento de DST/Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, em entrevista ao Opinião e Notícia, afirmou que a prevenção será tratada como um direito do adolescente. Do outro lado da balança, a resistência de pais e mesmo da religiosidade pesam o suficiente para causar polêmica. Mas o Ministério da Saúde deixou claro: a máquina será implementada em instituições desde que haja um projeto pedagógico.
O projeto piloto – que faz parte do programa Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE) – colocará máquinas em seis colégios públicos do Ensino Médio de Santa Catarina, do Distrito Federal e da Paraíba. Gratuitamente, os alunos poderão retirar camisinhas, munidos do código de matrícula e de uma senha individual. A previsão é que o projeto aconteça a partir de janeiro de 2011. Ellen Zita reforça que a iniciativa baseou-se em evidências. “O preservativo nas escolas é para o Ensino Médio. Vinte e dois por cento das escolas que responderam ao Censo Escolar de 2008 já distribuíam camisinhas.”
A iniciativa teve por base uma pesquisa que revelou, entre outros dados, que jovens de 13 a 19 anos já tiveram iniciação sexual. Hoje, cerca de 30% dos partos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) estão vinculados a pacientes nesta faixa etária. Em 2007, a Unesco encomendou um estudo para fazer frente a críticas ao SPE apontando que as ações vinculadas ao empreendimento governamental incentivavam o início da prática sexual.
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